[DOWNLOAD] "Coisa julgada à luz da ordem constitucional" by SIMONE RODRIGUES FERREIRA & João Armando Bezerra Campos # Book PDF Kindle ePub Free
eBook details
- Title: Coisa julgada à luz da ordem constitucional
- Author : SIMONE RODRIGUES FERREIRA & João Armando Bezerra Campos
- Release Date : January 18, 2018
- Genre: Law,Books,Professional & Technical,
- Pages : * pages
- Size : 2087 KB
Description
“O instituto da coisa julgada sempre angustiou o operador e o estudioso do Direito. Tema que atravessou os séculos, ganhou hierarquia constitucional a partir dos anos mil e novecentos, revitalizando-se, no direito brasileiro, a sua discussão frente a valores como segurança jurídica e a justiça do caso concreto, ambos tutelados na Constituição de 1988, e que necessariamente nem sempre andam juntos.” Elaine Harzheim Macedo.